GERAIS
1.A Academia do Sono é a proprietária deste site, e salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. 2.Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos a seguir. 3.O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a Academia do Sono reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.
ALTERAÇÃO PREÇOS DE PRODUTOS
A Academia do Sono reserva-se o direito, de em qualquer momento, retificar os preços de qualquer produto de acordo com as tabelas de venda ao publico das marcas, que esteja errado no site sem aviso prévio ao cliente.
RECUSA DA ENCOMENDA
A Academia do Sono reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da Academia do Sono, em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.
A Academia do Sono não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO PELO UTILIZADOR E DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS
O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos (conforme o Artigo 6º do Decreto-Lei Nº 143/2001 de 26 de Abril). Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução.
O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.
Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).
- Por motivo de protecção da saúde ou de higiene,os produtos como colchões ou almofadas,só será aceite a sua devolução caso a embalagem esteja fechada de origem (artigo 17º,nº 1,alínea e) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro),salvo falta de conformidade.
- Não são aceites devoluções de produtos fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados,como por exemplo,colchões e outros produtos com medidas não normalizadas (artigo 17º,nº 1,alínea c) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
-O cliente será reembolsado no prazo máximo de 30 dias, caso o(s) produto(s) seja(m) devolvido(s) nas devidas condições de aceitabilidade acima referidas.
ENTREGA
Sob condição de os mesmos se encontrarem disponíveis a Academia do Sono fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excecionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues ao utilizador na data nesta indicada, ou não havendo indicação de data, no prazo de 30 dias a contar da data da Confirmação de Receção de Encomenda.
As razões possíveis para o atraso incluem:
- Personalização de produtos
- Produtos especializados que inclui fabricação de medidas especiais
- Circunstâncias imprevistas
- Área de entrega
Se, por qualquer motivo, a Academia do Sono não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.
A aceitação deste serviço de entrega implica a autorização para o acesso a sua casa do nosso pessoal ou de um nosso representante pelo que quaisquer objetos que possam ser danificados devem ser removidos. A Academia do Sono, salvo em caso de negligência sua, não será responsável por danos em objetos que não tenham sido oportunamente removidos para sua proteção, quando diligências razoáveis para esse efeito pudessem evitado ou reduzido o risco de ocorrência dos mesmos.
O utilizador deverá certificar-se que os produtos encomendados cabem em sua casa, no espaço para que se destinam, ou no local da entrega. Se os produtos não couberem nos locais indicados, o utilizador poderá aceitar a entrega ou proceder à sua devolução, mas neste caso a expensas suas (ver adiante Condições de Devolução).
Para efeitos dos presentes Termos, uma "entrega" considera-se efetuada ou um produto considera-se "entregue" com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para Queixas e Reclamações – info@academiadosono.com
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se a Academia do Sono não puder proceder à entrega, a encomenda será reenviada para o nosso armazém. O cliente será contactado para agendamento de uma nova entrega.
Riscos e Propriedade
A partir do momento da entrega, os riscos relativos ao produto fornecido correrão por conta do utilizador. A propriedade dos produtos fornecidos só será transmitida para o utilizador quando a Academia do Sono tiver recebido o pagamento integral das quantias devidas pelo fornecimento do produto, incluindo despesas de entrega, ou após a entrega, consoante o que acontecer em último lugar. Para mais informações poderá consultar os seguintes decretos de lei:
- Dec-Lei nº 143/2001, de 26.04;
- Dec. Rect nº 13-C/2001, de 31.05;
- Dec-Lei nº 57/2008, de 26.03;
- Dec-Lei nº 82/2008, de 20.05
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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5. Os dados pessoais como Nome, Morada e contacto telefónico, apenas e só são disponibilizados às nossas transportadores para efeito de entrega de encomendas e recolha de colchões usados sempre que combinado com o cliente, nunca serão usados para outro fim, no caso de recolha de colchões Emma, os dados são passados para a Emma que por sua vez são passados a uma associação de caridade onde a Emma têm essa componente social de doação de colchões usados, esta informação é sempre transmitida ao cliente na altura da compra na loja fisica e que pode consultar no nosso site no caso de compra via online. Esses dados são sempre passados salvo se não for autorizado pelo cliente que deve informar a Academia do Sono no acto da compra.
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