GERAIS

1.A Academia do Sono é a proprietária deste site, e salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. 2.Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos a seguir. 3.O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a Academia do Sono reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.

RECUSA DA ENCOMENDA

A Academia do Sono reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da Academia do Sono, em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.

A Academia do Sono não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO PELO UTILIZADOR E DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos (conforme o Artigo 6º do Decreto-Lei Nº 143/2001 de 26 de Abril). Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução.

O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.

Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).

- Por motivo de protecção da saúde ou de higiene,os produtos como colchões ou almofadas,só será aceite a sua devolução caso a embalagem esteja fechada de origem (artigo 17º,nº 1,alínea e) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro),salvo falta de conformidade.

- Não são aceites devoluções de produtos fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados,como por exemplo,colchões e outros produtos com medidas não normalizadas (artigo 17º,nº 1,alínea c) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).

-O cliente será reembolsado no prazo máximo de 30 dias, caso o(s) produto(s) seja(m) devolvido(s) nas devidas condições de aceitabilidade acima referidas.

ENTREGA

Sob condição de os mesmos se encontrarem disponíveis a Academia do Sono fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excecionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues ao utilizador na data nesta indicada, ou não havendo indicação de data, no prazo de 30 dias a contar da data da Confirmação de Receção de Encomenda.

As razões possíveis para o atraso incluem:

- Personalização de produtos

- Produtos especializados que inclui fabricação de medidas especiais

- Circunstâncias imprevistas

- Área de entrega

Se, por qualquer motivo, a Academia do Sono não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.

A aceitação deste serviço de entrega implica a autorização para o acesso a sua casa do nosso pessoal ou de um nosso representante pelo que quaisquer objetos que possam ser danificados devem ser removidos. A Academia do Sono, salvo em caso de negligência sua, não será responsável por danos em objetos que não tenham sido oportunamente removidos para sua proteção, quando diligências razoáveis para esse efeito pudessem evitado ou reduzido o risco de ocorrência dos mesmos.

O utilizador deverá certificar-se que os produtos encomendados cabem em sua casa, no espaço para que se destinam, ou no local da entrega. Se os produtos não couberem nos locais indicados, o utilizador poderá aceitar a entrega ou proceder à sua devolução, mas neste caso a expensas suas (ver adiante Condições de Devolução).

Para efeitos dos presentes Termos, uma "entrega" considera-se efetuada ou um produto considera-se "entregue" com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Para Queixas e Reclamações – info@academiadosono.com

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Se a Academia do Sono não puder proceder à entrega, a encomenda será reenviada para o nosso armazém. O cliente será contactado para agendamento de uma nova entrega.

Riscos e Propriedade
A partir do momento da entrega, os riscos relativos ao produto fornecido correrão por conta do utilizador. A propriedade dos produtos fornecidos só será transmitida para o utilizador quando a Academia do Sono tiver recebido o pagamento integral das quantias devidas pelo fornecimento do produto, incluindo despesas de entrega, ou após a entrega, consoante o que acontecer em último lugar. Para mais informações poderá consultar os seguintes decretos de lei:

- Dec-Lei nº 143/2001, de 26.04;

- Dec. Rect nº 13-C/2001, de 31.05;

- Dec-Lei nº 57/2008, de 26.03;

- Dec-Lei nº 82/2008, de 20.05

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.Os conteúdos deste site só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela Academia do Sono, desde que seja feita expressa referência à Academia do Sono e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor.

2.A utilização dos conteúdos para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste site pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da Academia do Sono

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1.A informação disponibilizada pela Academia do Sono neste website não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação, pelo que a Academia do Sono não garante a exatidão, precisão, atualidade e integridade da informação disponibilizada no website, não sendo, em circunstância alguma, responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização deste site ou dos seus conteúdos.

2.Este website contém ligações para websites de terceiros, as quais visam apenas a conveniência dos utilizadores, pelo que a Academia do Sono não assume quaisquer responsabilidades pela exatidão e atualização dos conteúdos e da informação ou pelas políticas de privacidade e condições de utilização desses sites

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1.O website da Academia do Sono tem algumas funcionalidades cujo acesso depende do registo do utilizador.

2.Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objetiva pelos utilizadores, destinando-se exclusivamente a serem usados pela Academia do Sono, pelo que se encontra garantida a respetiva privacidade e proteção.

3.A Academia do Sono adotará as medidas de segurança que entender necessárias para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores, com o objetivo de os proteger de qualquer eventual utilização abusiva ou do acesso não autorizado.

4.Os dados pessoais recolhidos neste website não serão, em caso algum, disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, podendo apenas servir para campanhas de e-marketing ou newsletter, quando expressamente aceite pelo utilizador. Em qualquer momento que o utilizador decida não receber mais informações deve informar desse facto a Academia do Sono.

5.Todos os utilizadores têm o direito de suspender os serviços subscritos através deste website, o que origina a eliminação do respetivo registo.

6.A eliminação dos registos deve efetuar-se na correspondente área do website.

7.Nos termos da lei de proteção de dados pessoais vigente em Portugal, todos os utilizadores registados têm o direito de aceder à informação disponível na Academia do Sono sobre os seus dados pessoais, para efeitos da atualização, retificação e/ou eliminação dos seus dados pessoais. Esta operação deverá ser realizada na área de registo do site.

8.A única informação que recolhemos e armazenamos automaticamente durante a utilização normal do site é a informação típica da atividade do servidor, a qual é utilizada para gerar estatísticas e medir a atividade no site para o benefício dos seus utilizadores.

9.Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, a Academia do Sono utiliza também "cookies" para recolher e guardar informação. Um “cookie” é pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. O utilizador poderá configurar o seu computador de forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido "Cookie".

ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A Academia do Sono reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular da política de privacidade estatuída pela Academia do Sono

GENERALIDADES

1.O presente website rege-se pela lei portuguesa.

2.Estes termos e condições da política de privacidade e utilização foram alterados no dia 1 de Fevereiro de 2017.

CONTACTOS

Em caso de dúvida ou de necessidade de informação complementar, por favor contacte-nos através do telefone 217 601 129, do telemóvel 925 009 733 ou do e-mail info@academiadosono.com

Sodescanso, Unipessoal Lda 514253142